O Vice- Ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, dirige segunda-feira, 15 de Novembro de 2021, no Hotel Golden Peacock, na Cidade da Beira em Sofala, pelas 09:00 horas, a cerimónia de abertura da Segunda Reunião Nacional de Fiscalização Ambiental (II RNFA), sob o lema “Juntos pela Qualidade Ambiental”.
A reunião tem como objectivos avaliar o estágio de fiscalização ambiental no país, fazer o balanço das actividades do ano em curso, apreciar e aprovar o plano para 2022 e traçar perspectivas e metas para os próximos três anos, visando o estabelecimento de um sistema de fiscalização mais robusto para fazer face aos desafios actuais.
A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), entidade que organiza o evento, irá proceder, na ocasião, ao lançamento da Estratégia e do Manual de Fiscalização Florestal, dois instrumentos considerados importantes para o fortalecimento da capacidade interventiva da instituição na fiscalização, auditoria e investigação ambiental em todo o território nacional.
A reunião tem uma duração de dois dias e participam quadros das diversas áreas do Ministério (terras, ambiente, florestas, conservação), dos Serviços Provinciais do Ambiente, Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, representantes da Procuradoria- Geral da República, Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável e do Banco Mundial.
A AQUA é um Instituto Público tutelado pelo Ministério da Terra e Ambiente, dotado de autonomia técnica e administrativa, criado pelo Governo, através do Decreto n.° 80/2010, de 31 de Dezembro, cujas atribuições e competências foram revistas, através do Decreto n.° 2/2016, de 10 de Fevereiro, com o objectivo de maximizar o seu desempenho.
