Técnicos capacitados em matéria de gestão do risco de desastres, resiliência climática e sustentabilidade em áreas urbanas

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), através do seu Projecto “Construindo a Resiliência Climática Urbana no Sudeste de África” financiado pelo Fundo de Adaptação, e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) em Moçambique, organizaram conjuntamente um workshop de capacitação de quatro dias sobre “Gestão de Risco de Desastres, Resiliência Climática e Sustentabilidade em Áreas Urbanas” para cerca de 60 funcionários dos Ministérios da Terra e Ambiente (MTA); Obras Públicas e Recursos Hídricos (MOPHRH); Administração Estatal e Função Pública (MAEFP); Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD); Municípios de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

A iniciativa do UN-Habitat sobre a construção da resiliência climática nas áreas urbanas, em colaboração com o Governo de Moçambique e a Oxfam, apoia os países em desenvolvimento sob a égide do DiMSUR (Moçambique, Malawi, Madagáscar e União das Comores) no aumento das capacidades para reduzir a vulnerabilidade climática nas áreas urbanas e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O reforço das capacidades institucionais e do quadro jurídico para as mudanças climáticas nas áreas urbanas é uma componente chave deste projecto, implementado pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA) através da Direcção Nacional das Mudanças Climáticas (DMC) e do Instituto Nacional para a Redução e Gestão do Risco de Desastres (INGD), e proporcionará um quadro e um ambiente de apoio para um desenvolvimento urbano eficaz e compatível com o clima, incluindo acções de adaptação climática e de gestão do risco de desastres.

Esta actividade está totalmente alinhada com uma série de iniciativas em curso para promover o desenvolvimento urbano sustentável e resiliente ao clima, com o actual projecto a atuar como um catalisador para reunir estes elementos, bem como para apoiar a instalação de capacidades e coordenação vertical ao nível nacional e local em cidades de pequena e média escala que são altamente vulneráveis a eventos climáticos extremos para combater os impactos das mudanças climáticas.

O seminário proporcionou uma oportunidade única para as partes interessadas trocarem e interagirem com os seus colegas sobre os desafios decorrentes dos eventos climáticos extremos cada vez mais fortes e da rápida urbanização que a Região Norte de Moçambique está a enfrentar.

Concretamente, o seminário centrou-se nos seguintes temas:

• Conceitos, enquadramento e legislação relacionados com os riscos climáticos;
• Mapeamento, Identificação e Compreensão das Perspectivas das Partes Interessadas no Desenvolvimento Urbano Resiliente ao Clima;
• Capacidade de adaptação de Moçambique a eventos climáticos extremos em áreas urbanas – ferramentas de apoio (o uso do CityRAP);
• Requisitos e Procedimentos para a Construção Resiliente de Infraestruturas Sociais Públicas e Habitação;
• Gestão de riscos e sustentabilidade em áreas urbanas;
• Processos de tomada de decisão em relação a investimentos para riscos induzidos pelo clima e para a criação de resiliência em áreas urbanas;
• Obtenção de evidências e perspectivas dos municípios sobre a gestão de riscos e o desenvolvimento da resiliência;
• Criar uma plataforma inclusiva para a aprendizagem e intercâmbio entre pares através dos conhecimentos e experiências dos participantes no seminário.

O seminário iniciou com o discurso de abertura do Sr. Wild do Rosário, Chefe de Programa do UN-Habitat em Moçambique e responsável pelo Portfólio da Região Norte, que afirmou que a vulnerabilidade de Moçambique a desastres naturais, a rápida urbanização influenciada pelo crescimento populacional e económico e a deslocação forçada devido ao conflito em Cabo Delgado requerem uma acção urgente.

Ele encorajou aos participantes a fazer uso dos quatro dias de formação para discutir, compreender e explorar as experiências, motivações e conhecimentos que estão a ser adquiridos e partilhados durante o seminário, para que eles sejam capazes de enriquecer este processo e tomar as melhores decisões em relação às prioridades e soluções técnicas chave para a gestão de risco de desastres e construção de resiliência aos desastres naturais nas áreas urbanas de Moçambique.

Foto: Wild do Rosário, Chefe de Programa, UN-Habitat

Após a intervenção do UN-Habitat, o Sr. José Luis, Director do Serviço Provincial de Ambiente na Província de Nampula, procedeu com o discurso de abertura do seminário em representação do Governo Provincial de Nampula. Ele salientou a necessidade de investir na capacitação dos governos locais para melhor gerir os riscos climáticos nas áreas urbanas que são cada vez mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, exacerbados pela urbanização rápida e não planeada e expressou a esperança que o workshop seja capaz de lançar as bases necessárias para instalar capacidades nos Municípios da Região Norte a fim de reduzir a vulnerabilidade das comunidades urbanas às mudanças climáticas.

Foto: Sr. José Luis, Director do Serviço Provincial de Ambiente na Província de Nampula

O seminário altamente interactivo foi ministrado pelo Sr. Emilio Magaia, Especialista em Capacitação em Mudanças Climáticas do MTA; Sr. Antonio Matsinhe, Especialista em Economia Ambiental da Universidade Eduardo Mondlane (UEM); Sr. Claudio Monteiro, Arquiteto de DRR do UN-Habitat; Sr.Filipe Nguenha, Arquiteto e Ponto Focal do Projecto do MTA; Sr. Feliciano Mataveia, Especialista em DRM e Ponto Focal do Projecto do INGD; Sra. Juvenália Mandlate, Arquiteta e Especialista em Governação Urbana do MAEFP; Sra. Verónica Polana, Especialista em Ambiente do MTA; Sr. Neivaldo Nhantugeia, Arquiteto e Especialista em Planeamento e Gestão do Território do MTA e o Sr. Inacio Tesoura, Engenheiro Civil do MOPHRH.

O Sr. Filipe Nguenha, representante do Director Nacional de Mudanças Climáticas do MTA, começou por apresentar a Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Moçambique e como o seminário, através das suas realizações esperadas, estaria a apoiar as realizações das Prioridades da Estratégia.

O Sr. Wild do Rosário, dirigiu uma sessão sobre Construção Resiliente de Infraestruturas Sociais Públicas e Habitação bem como realizou uma missão de campo com os participantes para os informar sobre os aspectos técnicos dos códigos de construção resilientes com base num exemplo concreto da Escola Primária de Mutomane 2, que foi reconstruída com códigos de construção para padrões de construção resilientes desenvolvidos pelo UN-Habitat e adoptados pelo Governo de Moçambique. Os participantes apresentaram os seus conhecimentos e as lições aprendidas.

Foto: Participante do Município de Lichinga, Província do Niassa, apresentando a vulnerabilidade da cidade aos impactos das mudanças climáticas e à rápida urbanização

O seminário também incluiu sessões de grupos de trabalho onde os participantes envolveram-se na discussão de conceitos, trazendo evidências e trocando os seus conhecimentos com base em cada cidade e governo local.

Os participantes receberam Certificados de Participação, assinados pela Secretária Permanente do MTA e Autoridade Designada do Fundo de Adaptação de Moçambique, Sra. Emilia Fumo e pela Chefe do Escritório do UN-Habitat em Moçambique, Sra. Sandra Roque.

Foto: Participantes com os seus certificados

O seminário demonstrou que existe grande necessidade de capacitação das autoridades e funcionários do governo local em matéria de adaptação às mudanças climáticas, resiliência e redução do risco de desastres nas áreas urbanas, uma vez que tal conhecimento continua a ser visto como pertencente ao governo central.

Referindo-se ao sucesso do evento, o Sr. Filipe Nguenha, representante da Direcção Nacional de Mudanças Climáticas, concluiu o seminário afirmando que os conhecimentos adquiridos capacitariam os participantes a melhorar a sua compreensão da construção da resiliência climática nas áreas urbanas.  Em particular, o Sr. Filipe Nguenha agradeceu ao UN-Habitat por fornecer orientações e opções coerentes ao Governo de Moçambique e a outros Estados Membros do DiMSUR, e solicitou a realização de mais seminários deste gênero no futuro.

Foto: Sr. Filipe Nguenha, Direcção Nacional de Mudanças Climáticas, MTA

A conclusão bem sucedida do seminário no âmbito do projecto “Construindo a Resiliência Climática Urbana no Sudeste de África”, financiado pelo Fundo de Adaptação, estabeleceu uma base sólida para apoiar os Governos Locais no Norte de Moçambique na promoção de mudanças transformadoras nas cidades e assentamentos humanos através do conhecimento, assistência técnica e acção colaborativa para não deixar ninguém e nenhum lugar para trás. Isto inclui o aumento das capacidades dos governos locais para construir cidades e assentamentos humanos resilientes. A Comunidade de Práticas para a Região Norte será estabelecida nos próximos meses para debater os progressos alcançados e os desafios enfrentados durante a implementação do conhecimento adquirido.