Sobre o Projecto
O Projecto “Construindo resiliência na zona costeira através de abordagens de adaptação baseada em ecossistemas (EbA) na Área do Grande Maputo” – (Projecto EbA) é orçado em 6 milhões USD. Lançado em Fevereiro de 2022 pelo Governo de Moçambique através do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), sob execução da Direção Nacional do Ambiente (DINAB) é financiado pelo Fundo dos Países Menos Desenvolvidos (LDCF) e tem a duração de 5 anos. A gestão financeira é feita através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), apoiada pela Unidade de Adaptação às Alterações Climáticas (UNEP/CCAU) do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.
Objetivo
O projecto destina-se a “aumentar a capacidade das comunidades vulneráveis na Área do Grande Maputo (AGM) para implementar abordagens de adaptação baseadas em ecossistemas”.
Áreas de intervenção
As áreas de implementação do projecto são: Município de Boane (bairros de Campoane e Saldanha); Município da Matola (bairro da Matola D); Município de Maputo (bairros de Inguane e Nhaquene na Ilha de Inhaca); Distrito de Marracuene (localidade de Ngalunde); Distrito de Matutuíne (povoado de Massoane no Posto administrativo de Salamanga e povoado de Nhonguane no posto administrativo de Machangulo).
Enfoque do EbA
O enfoque deste projecto que é materializado pela sua estrutura organizacional, suas actividades e sua equipa visa proporcionar ao Governo de Moçambique, autoridades municipais, distritos e especialmente às comunidades locais o apoio necessário, ferramentas e quadros de planeamento para implementar soluções sustentáveis para proteger os ecossistemas terrestres e costeiros e, por conseguinte, adaptar-se aos impactos das alterações climáticas. Isto será feito através de três componentes principais:
Componente 1:
Capacidade institucional e técnica das autoridades distritais, municipais e nacionais na Área do Grande Maputo centra-se no reforço de capacidades para que possam planear e implementar melhor as intervenções do EbA em mangais e ecossistemas ribeirinhos ao longo das zonas costeiras. Isto inclui o reforço da governação para a implementação eficaz das práticas do EbA e a sua sustentabilidade, promovendo a resiliência às alterações climáticas.
Componente 2:
Capacitação a nível comunitário para intervenções sustentáveis do EbA na AGM, que se centra na protecção, restauração e gestão de habitats e ecossistemas costeiros críticos ligados a meios de subsistência alternativos e práticas mais sustentáveis na agricultura, pescas e consumo de lenha. Estes esforços estão directamente ligados à redução da vulnerabilidade das comunidades locais aos efeitos das alterações climáticas, incluindo chuvas erráticas e seca prolongada, temperaturas elevadas do ar, subida do nível do mar e tempestades, em locais seleccionados do projecto na Área do Grande Maputo.
Componente 3:
Sensibilização do público e conhecimento sobre como aumentar a resiliência climática através de intervenções do EbA. Esta componente está centrada no reforço da sensibilização e governação dos ecossistemas e na criação de mecanismos inclusivos de gestão dos recursos naturais na Área do Grande Maputo, com vista a facilitar a gestão sustentável dos ecossistemas e habitats costeiros críticos e a construção da resiliência. O conhecimento sobre os benefícios do EbA será também aumentado e o conhecimento local do EbA será promovido, replicado e divulgado.
Estrutura Organizacional
Sedeado em Maputo, nas instalações do MTA, o Projecto EbA é liderado por um Comité Directivo do Projecto que integra representantes séniores do Ministério da Terra e Ambiente e outros ministérios relevantes, o FNDS, os Municípios da Área do Grande Maputo, UNEP, o Presidente do Comité Multidisciplinar, o Coordenador Residente da ONU ou seus designados. A Secretária Permanente MTA preside o Comité Directivo do Projecto.
O projecto conta igualmente com um Comité Técnico Multissectorial com a função de facilitar o diálogo intersectorial a nível técnico sobre intervenções do EbA durante todo o curso do projecto. Esta equipa é composta por representantes do MTA; da UEM; do INGD; do MISAU, do FIPAG, representantes dos municípios-alvo, dos representantes das comunidades e dos membros ad-hoc que serão convidados quando estiverem a ser discutidas questões específicas relacionadas com as suas actividades. Comité Técnico Multissectorial é presidido pela Directora Nacional do Ambiente que também é directora do Projecto.
Por ultimo, o Projecto conta com a Unidade de Gestão de Projecto liderada por uma Coordenadora nacional e integra os seguintes elementos:
-Oficial Técnico do Projecto
-Oficial de Comunicação
-Oficial de Monitoria e avaliação
-Especialista de Género e ambiente
-Oficial de Procurment
-Técnica de Finanças
-Assistente do Projecto
Trabalhamos também em colaboração com uma crescente rede de focal points das comunidades locais e Núcleos nos locais de implementação.
