O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, partilhou, esta terça-feira, 05 de Setembro, em Nairobi, capital do Quénia, a experiência de Moçambique, no que diz respeito a prevenção, mitigação e adaptação aos eventos extremos que, nos últimos anos, têm estado a afectar o país com frequência e intensidade como resultado das mudanças climáticas.

Falando no painel de alto nível sobre soluções de crescimento verde e de financiamento climático para África e Mundo, no âmbito da Cimeira da Acção Climática para o Continente, o estadista moçambicano destacou mais de 10 pontos entre medidas e acções implementadas pelo país.

Primeiro, destacou que cerca de 25 por cento do território nacional constituem áreas de conservação, onde diversas iniciativas estão a decorrer, numa abordagem multissesctorial envolvendo o Governo, sector privado e comunidades locais na protecção destas áreas, facto que reduziu a caça furtiva de espécies emblemáticas como o elefante, rinoceronte, leão, bem como a exploração ilegal de madeira.

O Chefe de Estado referiu que, o país acomoda uma parte significativa da floresta de Miombo, que se estende por mais de 2.500 quilómetros de comprimento ao longo da Bacia do Zambeze. Como forma de proteger este ecossistema realizou-se, no ano passado, a Conferência Regional sob o lema “Por uma Gestão Sustentável e Integrada da Floresta do Miombo na Construção de Resiliência às Mudanças Climatica e Protecção do Grande Zambeze”.

No quadro das reformas legais e institucionais revelou que, estas centraram-se na adopção da legislação sobre a protecção da biodiversidade, incluindo o agravamento das molduras penais contra indivíduos que se envolvem na caça furtiva e no tráfico da medeira entre outros crimes ambientais.

Como resultado destas reformas, o país tem se destacado nos créditos de carbono florestal, sendo o primeiro país africano a receber o pagamento pelo Banco Mundial por causa do carbono.

“Está em curso o programa de ordenamento territorial, através do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial – PNDT e dos Planos Espaciais para evitar o despereito ao uso dos espaços e reduzir a vulnerabilidade à erosão”, garantiu.

Em relação a gestão do risco de desastres, assegurou que, no território nacional, estas matérias são regidas por Lei que estebelece um sistema integrado de redução de risco, desastres e recuperação sustentável na construção da resiliência humana, infra-estrutural, dos ecossistemas bem como na adaptação às mudanças climáticas. “Importa aqui sublinhar que cada obra que se ergue em Moçambique tem que observar esta Lei para se tornar resiliente”.

O Presidente falou da criação do Fundo de Risco e Seguro contra desastres naturais para responder a situações de calamidades naturais e apoios aos grupos vulneráveis, sendo que uma das componentes fundamentais no processo de prevenção e adaptação às mudanças climáticas é o envolvimento das comunidades locais.

“Estamos a promover a agricultura de conservação, uma prioridade na estratégia de produção e segurança alimentar. Promovemos a preservação da qualidade dos solos, uso sustentável dos recursos hídricos e prevenção das queimadas descontroladas para reduzir o desflorestamento e a desertificação, fenómenos com impacto nas mudanças climáticas”.

Outra medida relevante tem a ver com a gestão da energia de biomassa, na medida em que, as comunidades rurais dependem, sobretudo, do combustível lenhoso. Neste sentido, mencionou a expansão da electrificação rural, a partir da Rede Nacional da Hidroeléctrica de Cahora Bassa e das Centrais Solares, no âmbito da iniciativa “Energia para Todos”. A estratégia inclui a expansão da Barragem de Cahora Bassa, que serve a alguns países da região, assim como investimentos em novos empreendimentos hidroeléctricos, com destaque para o Projecto de MPhanda Nkuwa e a Central de Gás de Temane.

O dirigente fez ainda menção ao sistema de aviso prévio, operacionalizado através da iniciativa “Um distrito, uma estação meteorológica”, e inclui o reforço do mesmo no sentido de preparar as populações na altura da

acorrência dos desastres.

Ainda este ano foi inaugurado um radar meteorológico na cidade da Beira, na região centro do país, estando prevista a instalação de mais dois radares nas regiões norte e sul, uma medida que irá complementar os esforços regionais em curso, no âmbito das acções do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, uma instituição instalada em Nacala, na Província de Nampula e vocacionada a protecção e prevenção.