O estabelecimento de parcerias envolvendo diferentes actores de segmentos público, privado, sociedadade civil e agências internacionais está a gerar um impacto positivo no quadro da acção preventiva face aos desastres naturais, impulsionados pelas mudanças climáticas, facto que já levou à criação do primeiro sistema de aviso prévio para a monitoria do impacto da seca no país.
A informação foi avançada pelo Director-Adjunto do Centro de Operações de Emergência, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), António Beleza, que falava no painel de um evento paralelo à COP27, em Sharm El Sheikh no Egipto, organizado pelo Emirados Árabes Unidos sob o lema “transformando ambição em acção, através de parcerias para a acção antecipada”.
Segudo Beleza, o estabelecimento deste sistema partiu de um trabalho realizado pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres, visando o melhoramento de instrumentos de previsão e monitoramento da seca, incluindo a necessidade de ligá-los a outros sistemas de análise do risco de desastres, aos planos de contingência bem como aos principais intervenientes no processo.
O Programa Mundial de Alimentação é apontado, pelo orador, como relevante na promoção de parcerias, no âmbito do quadro de acção preventiva e trabalha em estreita colaboração com cada actor envolvido, fornecendo assistência técnica necessária, o que permite que as acções desenvolvidas estejam integradas no programa mais amplo do reforço da capacidade de gestão do risco de desastres.
“O reforço das capacidades é moldado em função das necessidades de cada interveniente, promovendo ao mesmo tempo uma maior integração entre eles através do grupo de trabalho técnico, o mesmo que foi responsável pela implantação do sistema de aviso prévio a que nos referimos anteriormente”, realçou António Beleza.
O Governo aprovou, no mês de Outubro, o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão para a Operacionalização do Sistema de Alerta Prévio de Seca, um instrumento que inclui informações sobre acções antecipadas sobre seca, sistema de fluxo de informações, mecanismo financeiro para a implementação de acções antecipadas, sistema de alera e declaração de emergêcia em caso de seca.
Agora, o desafio é promover, através de uma acção coordenada pelo INGD em colaboração com Ministério de Género, Criança e Acção Social, o aumento dos programas de protecção social baseados no apoio financeiro, como parte da activação dos planos de acção antecipada à seca.
Recorde-se que, o Presidente da República e Campeão da União Africana em Gestão do Risco de Desastres Naturais, Filipe Jacinto Nyusi, afirmou em Sharm El Sheikh que “enquanto o mundo continua mais simpático em relação a assistência pós-desastres, existe a grande necessidade de financiamento às acções antecipadas e de adaptação.”
O Campeão assegurou que o Governo moçambicano juntamente com os outros países do continente cobertos pela floresta do miombo está engajado na procura de parcerias robustas para a implementação do Centro Operativo Humanitário e de Emergência da SADC, estabelecido em Junho de 2021, na cidade de Nacala, na província de Nampula.
O COHE é uma iniciativa que visa dotar a região Austral de África de instrumentos e instituições para fazer face aos desafios decorrentes do impacto das mudanças climáticas e outras emergências associadas que requerem uma intervenção rápida, coordenada e atempada em qualquer Estado Membro da SADC.
