Adaptação e Mitigação

Em Novembro de 2012, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de adaptação e mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas, documento que tem como objectivo estabelecer as directrizes de acção para criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e promover o desenvolvimento do baixo carbono e a economia verde, através da sua integração no processo de planificação sectorial e local.

E, em Outubro de 2014 o Governo aprovou o Sistema Nacional de Monitoria e avaliação das MC.

Os objectivos do Sistema Nacional de Monitoria e Avaliação às Mudanças Climáticas (SNMAMC) foram definidos com vista a:

• Melhorar a prestação de contas no uso dos recursos e verificar a sua efectiva alocação aos sectores a vários níveis e aos diferentes grupos vulneráveis;
• Apoiar a coordenação intersectorial e a implementação da ENAMMC e dos Planos de Acção para as Mudanças Climáticas (PAMCs) sectoriais, através da monitoria e da aprendizagem dos processos de implementação;
• Avaliar até que ponto a ENAMMC terá contribuído para a redução da vulnerabilidade às Mudanças Climáticas e para o alcance dos objectivos de desenvolvimento nacional, apesar das mudanças no regime climático do país;
• Informar a formulação de políticas e a planificação através do desenvolvimento de novas evidências sobre a eficácia das abordagens de adaptação, mitigação e de gestão do risco de calamidades.

O Programa Piloto de Resiliência Climática (PPCR) é um dos programas sob o Fundo Estratégico do Clima (SCF) do Fundo de Investimento do Clima (CIF). Ele é projectado para conduzir e demonstrar maneiras de como integrar o risco e resiliência climática nas políticas e planeamento dos países em desenvolvimento.

Os PPCR são liderados pelo país e permitirão que os países mentores transformem planos e programas específicos de investimento para abordar riscos e vulnerabilidades climáticas, construindo estratégias e estudos relevantes do país.

A implementação do PPCR a nível nacional, conhecido como o Programa Estratégico para Resiliência Climática (SPCR), tem como objectivo gerar conhecimento, aprendizagem e lições para informar sobre a futura escalada das intervenções do PPCR em todo o país e construir a resiliência da economia nacional, bem como todos os sectores e comunidades aos riscos impostos pelo aumento da variabilidade climática.

Sendo Moçambique um país menos desenvolvido, beneficiou do Programa dos Países em Desenvolvimento, tendo formulado o seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) às Mudanças Climáticas, documento aprovado pelo Conselho de Ministros em Dezembro de 2008. O NAPA contém informação sobre necessidades urgentes e imediatas com vista a criar capacidade de lidar com os impactos adversos das Mudanças Climáticas.

• Melhorando a Resiliência Climática em Moçambique (MERCIM)
• Local Climate Adaptive Living (LoCAL)
• Gestão Sustentável dos Recursos Naturais com vista a Resiliência e a um Crescimento e Desenvolvimento Equitativo (SUNRED II)
• Resiliência socio económica e ambiental (RESO)
• Reforçando a resiliência Urbana na áfrica Austral
• Programa África sobre Iniciativas de Adaptação aos Impactos das Mudanças Climáticas
• Implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com a vista a promover o desenvolvimento do Baixo Carbono em Moçambique e sua integração no processo de planificação
• Climate resilient for women & men smolholder formers in Mozambique through integrated  risk management
• Desenvolvimento do Sistema Monitoria, Reporte e Verificação de REDD+
• Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono – LEDS
• Projecto de Pesca Artesanal de Adaptação às Mudanças Climáticas
• Resiliência Costeira às Mudanças Climáticas Soluções baseadas na Natureza para construção da resiliência nas comunidades costeiras vulneráveis em Moçambique
• Projecto de Apoio ao Desenvolvimento de Aquacultura Costeira e Adaptação às Mudanças
• Projecto de Aquacultura Costeira e Mudanças Climáticas.