Moçambique comemora esta segunda-feira, 21 de Março, o Dia Internacional das Florestas, sob o lema “Restauracão da floresta: um caminho para recuperar o bem-estar”.

A data foi consagrada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2012, com o objectivo de promover reflexão sobre a importância das florestas para o bem-estar social e sobre a necessidade de manter o equilíbrio natural, através da prevenção da sua degradação.

Como Estado-Membro da Organização das Nações Unidas e signatário de Protocolos e Convenções Ambientais, Moçambique tem celebrado anualmente a efeméride. Para este ano, o país junta-se ao movimento planetário, promovendo acções que despertam o interesse dos cidadãos para a conservação e utilização sustentável dos recursos florestais. Dentre as actividades previstas destacam-se o plantio de árvores, palestras nas escolas e comunidades em todo o território nacional.

As florestas são apelidadas de “pulmão do mundo“. Ocupam cerca de 30 por cento da superfície da Terra, sendo responsáveis pela manutenção de condições necessárias para a vida na terra, regulam o clima (precipitação, temperatura e humidade), produzem o oxigénio, armazenam carbono ajudando a mitigar os impactos das mudanças. Abrigam cerca de 80 por cento da biodiversidade terrestre do mundo, com mais de 60.000 espécies de árvores e, cerca de 1,6 bilhão de pessoas depende directamente das florestas para alimentação, abrigo, energia, medicamentos, serviços como recreação, turismo entre outros. 

Em Moçambique, as florestas ocupam cerca de 32 milhões de hectares correspondentes a  cerca de 40 por cento da área total do país, dos quais 17,2 milhões de hectares com potencial para a produção de madeira.

O sector florestal conta com 1003 operadores florestais dos quais 225 (22 por cento) são operadores em regime de concessão e 778 (78 por cento) de operadores em regime de licença simples. O sector emprega cerca de 14 mil trabalhadores.

Tal como acontece em todo o mundo, o país ainda enfrenta desafios para a sua conservação, estimando-se que os níveis de desmatamento ao nível nacional sejam de 267.000 hectares por ano, onde entre outras causas, destacam-se a agricultura itinerante, expansão urbana, exploração ilegal, mineração e a produção de combustíveis lenhosos.

A exploração ilegal de madeira tem lesado o Estado moçambicano em cerca de 200 milhões de dólares por ano, um valor significativo para impulsionar o desenvolvimento sócio- económico do país, com particular destaque para as zonas rurais.

É reconhecendo o papel que as florestas desempenham que, o país tem vindo a implementar medidas que visam garantir o uso sustentável do património florestal, através do combate  de tráfico de produtos florestais, redução do desmatamento e degradação florestal e da mitigação dos efeitos nefastos associados às mudanças climáticas.

De entre as medidas mais relevantes destacam-se:

• Revisão e adequação do quadro legal que regula a gestão e utilização das Florestas aos desafios de momento, com objectivo de garantir a preservação e conservação do património florestal nacional, geração de benefícios derivados de bens e serviços ambientais, agregação de valor aos produtos florestais, gestão inclusiva e participativa, para o benefício económico, social e ambiental das actuais e futuras gerações;
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• Desenho e implementação do Sistema de Informação Florestal, visando melhorar a gestão e o maneio dos recursos florestais, garantindo a uniformização e alinhamento nos processos operativos e de gestão florestal, assegurar a transparência e garantir o cumprimento da legislação sectorial;
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• Avaliação participativa e periódica da Governação e dos Operadores Florestais visando: a) verificar o desempenho e o nível do cumprimento da legislação florestal, b) certificar a localização de empreendimentos, c) avaliar a governação florestal;
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• Promoção do reflorestamento e plantio de árvores: O país conta actualmente com cerca de 375 hectares de área plantada e 56 viveiros florestais com diversas espécies. Iniciativas individuais, comunitárias, de escolas locais e empresariais têm contribuído para a recuperação da área de cobertura vegetal, importante para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Assim, por ocasião desta data especial, em que o mundo reflecte sobre o valor das florestas, o Ministério da Terra e Ambiente exorta aos órgãos de governação local, classe empresarial do ramo florestal, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, comunidades locais, órgãos de comunicação social e a todos os moçambicanos, a contribuírem para a conservação e preservação deste importante património natural, através de acções de reflorestamento e plantio de diferentes espécies de árvores; prática de agricultura de conservação; prevenção de queimadas descontroladas e redução dos níveis de desmatamento.