A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, manteve esta segunda-feira, 19, a primeira reunião com o grupo de parceiros de cooperação, no âmbito dos preparativos, já em curso, da participação de Moçambique na Vigêsima Sétima Conferência da Partes (COP27) a decorrer de 6 a 18 de Novembro próximo, em Sharm el- Sheikh no Egípto.
O encontro visava dentre outros objectivos partilhar com os parceiros o ponto de situação dos preparativos da participação do país no evento, auscultar as diferentes sensibilidades sobre as áreas de interesse a considerar para a COP27 bem como partilhar os desafios que se prendem com a necessidade de mobilizar financiamento para uma participação condigna neste evento mundial sobre o clima.
A Ministra falou das actividades preparatórias nas quais o país participou, visando concertar posições a serem defendidas na COP27. Dentre elas, destacam-se: a participação na Sessão dos Órgãos Subsidiários; nas Reuniões Regionais da SADC, da União Africana bem como dos Grupos dos Países Menos Desenvolvidos.
Estes esforços mostram, segundo Maibaze, o cometimento do Governo moçambicano em encontrar soluções face aos desafios que as transformações globais e as mudanças climáticas se impõem e na transformação de Moçambique num país sustentável, menos vulnerável e acima de tudo mais resiliente a quaisquer eventos naturais e antropongénicos.
Quanto à posição do país na COP27, a dirigente assegurou que a mesma está alinhada em função das áreas de interesse e em conformidade com as posições regionais como a do Grupo da União Africana, dos Países Menos Desenvolvidos, do Grupo China mais 77 e da região da SADC.
A governante realçou que para o país, constituem áreas de interesse para a COP27, o financiamento no âmbito das mudanças climaticas; a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC); Energias renováveis; Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal Adaptação e Redução de Risco e Desastres assim como as questões de Género e Mudanças Climáticas.
O Governo de Moçambique olha para a COP27 como um grande palco para alavancar o financiamento climático, de modo a atingir a transição de baixo carbono em linha com a NDC. Nesse sentido, afiguram-se como prioridades a área de perdas e danos, um tópico que o executivo coloca, pela primeira vez, no topo da agenda da COP27. “O Governo de Moçambique subscreve a posição do Grupo de Negociadores da África de que a COP27 deve produzir um resultado concreto em termos de estabelecer um “mecanismo financeiro eficaz para lidar com Perdas e Danos associados às mudanças climáticas”, explicou a dirigente.
Uma outra área está associada aos mercados de carbono, considerados como uma ferramenta relevante na mobilização de financiamentos para a implementação das acções prioritárias nacionais em diferentes sectores, como por exemplo o sector da Energia, pelo seu potencial no processo de transição energética ao nível da região austral de África e no acesso à energia.
Assim, o Governo espera posicionar os activos hídricos em particular o projecto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa para beneficiar da parte dos 8,5 biliões de dólares americanos alocados pelo Reino Unido, Estados Unidos da América, Alemanha, França e União Europeia, que pretendem apoiar a República da África do Sul no seu processo de Transição Energética.
Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard.
Por fim, a terceira fonte de financiamento climático prioritária é a troca da dívida para o clima (debt-for-climate swap), isto é, financiar a transição energética por ser considerado um país de baixo carbono e resiliente ao clima sem que este apoio resulte no aumento do endividamento.
Por seu turno, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, reiterou a disponibilidade dos parceiros de cooperação em apoiar na organização e participação efectiva do país na COP27 no Egípoto.
“O Plano Nacional de Adpatação vai ser um tema mais importante ao qual devemos nos concentrar não só durante a COP27, mas também depois do evento. Teremos de aproveitar as oportunidades anunciadas durante a Conferência de Glasgow para o financiamento às mudanças climáticas e à transição energética, numa altura em que Moçambique tem a oportunidade de exploração do gás natural liquefeito”, realçou Myrta.
