Os impactos sociais, económicos e ambientais resultantes da frequência e intensidade dos desastres naturais que, nos últimos anos, ocorrem em África, podem comprometer significativamente os esforços visando alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável 2030, daí a importância da cooperação entre os países, bem como a necessidade de criar mecanismos inovadores para fortalecer a resiliência dos grupos vulneráveis a catástrofes naturais, incluindo as epidemias.
Este repto foi lançado pela Ministra da Terra e Ambiente e chefe da delegação moçambicana, Ivete Maibaze, que participa no Congresso Mundial de Conservação que decorre em Marselha na França. A dirigente falava num painel de alto nível que tinha como tema “Mobilizando a Natureza e a Sociedade para Enfrentar as Emergências Climáticas – Próximos Passos”.
Segundo a Ministra, os assuntos sobre as mudanças climáticas devem ser tratados com muita urgência e seriedade pelos países, dado o impacto que elas causam nas pessoas, podendo levar à migração de famílias inteiras, destruição de meios de subsistência, afectando negativamente o crescimento e deselvolvimento económico e agravando as desigualdades entre homens e mulheres.
Apenas nos últimos três anos, a região Austral de África experimentou pouco mais de 40 eventos climáticos extremos, com destaque para os mais devastadores ciclones IDAI e Kenneth.
É nesta perspectiva que a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem se empenhado na implementação de acções de adaptação e resiliência climática, bem como na massificação da educação ambiental voltada para as questões das alterações climáticas, com vista à sensibilização dos seus cidadãos, no sentido de adotarem práticas que contribuam para a conservação do meio ambiente.
O recente lançamento do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (COHE) na cidade de Nacala é, sem dúvida, uma resposta concreta aos desafios decorrentes das mudanças climáticas. O COHE é uma iniciativa regional destinada a apoiar os Estados Membros da SADC afectados por desastres naturais e outras emergências e surge do claro entendimento e convicção comum de que juntos pode-se fazer melhor. Partilhando as experiências de Moçambique, a Ministra falou sobre a implementação, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024, da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Alterações Climáticas e dos Planos Locais de Adaptação (PLAs), dois instrumentos que têm como objectivo reduzir o impacto dos efeitos das mudanças climáticas, principalmente para as comunidades rurais. Por outro lado, referiu-se à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), um compromisso que o país assumiu no âmbito do Acordo de Paris, tendo sido aprovado pelo Governo em 2018, para o período 2020-2030, com um orçamento de (11) onze mil milhões de dólares norte-americanos.
Recorde-se que, dentro de dois meses, o mundo reúne-se para discutir assuntos de mudanças climáticas na Conferência das Partes (COP 26), a ter lugar no Reino Unido. Deste encontro espera-se o cometimento e celeridade na implementação dos instrumentos aprovados no âmbito da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
