A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, reiterou o compromisso do Governo moçambicano de proteger as crianças vulneráveis dos impactos das mudanças climáticas no país. A dirigente falava num painel de alto nível subordinado ao lema “Impactos das mudanças climáticas sobre as crianças: Experiências de países”, durante a IX Conferência Internacional de Políticas Africanas sobre a Criança, evento organizado pelo Fórum de Políticas para Criança Africana, nos dias 6 e 7 de Setembro, em Addis Abeba na Etiópia.

Segundo a Ministra, para honrar o compromisso, o Governo definiu um conjunto de medidas que já estão a ser implementadas a vários níveis de governação, com o envolvimento de diferentes intervenientes sociais que lidam com os assuntos do género e crianças.

Dentre as acções em curso, Maibaze referiu-se ao fortalecimento e expansão dos serviços de protecção à criança e promoção de abordagens integradas e inter-sectoriais que assegurem o respeito pelos direitos das crianças no contexto das mudanças climáticas.

Paralelamente, estão em curso as medidas de reforço da inclusão de temáticas sobre mudanças climáticas no currículum escolar a todos os níveis, bem como de acções de sensibilização e educação ambiental das crianças sobre as mudanças climáticas.

A governante destacou ainda os esforços na mobilização de recursos humanos e financeiros para responder adequadamente às necessidades das crianças vulneráveis e em simultâneo encorajar o envolvimento das mesmas nas suas comunidades para o exercício do direito cívico de participar nas iniciativas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com a Ministra, o Governo está ciente de que a exposição das crianças aos eventos cíclicos e frequentes está a contribuir para aprofundar a vulnerabilidade destas, restringindo o acesso a serviços básicos como alimentação, saúde, educação, água e saneamento, aumentando e perpetuando as desigualdades e experiências negativas na infância.

Por esta razão, “gostaria de reiterar que como Governo de Moçambique continuaremos a trabalhar para assegurar infra-estruturas escolares seguras, materiais de aprendizagem com conteúdos ambientais e medidas de redução de risco de desastres, bem como fortalecer as capacidades de adaptação de crianças e professores para que estejam preparados para salvar vidas em situações de emergência no contexto das mudanças climáticas.”

De um modo geral, os integrantes deste painel manifestaram preocupação em relação aos níveis de vulnerabilidade infantil, por isso, foram unânimes em afirmar que as crianças devem ser colocadas como prioridade nas agendas de governação e há necessidade de reforçar os programas de protecção social e garantir que estes sejam adequadamente orçamentados e financiados, de modo a assegurar a resiliência deste grupo sensível à vulnerabilidade climática.

A IX Conferência Internacional de Políticas Africanas sobre a Criança foi uma oportunidade para analisar com profundidade as mudanças climáticas como um desastre que ameaça o progresso feito em prol dos direitos das crianças em África.

Assim, a conferência enfatizou a urgência da acção e a necessidade de adoptar mecanismos que garantem o respeito pelos ​​compromissos assumidos pelos governos em prol dos direitos das crianças, mesmo em contexto das mudanças climáticas.