A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, revelou durante a Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável, realizada sexta-feira, 7 de Agosto de 2020, que está em curso a elaboração do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT), um instrumento de apoio à gestão do território, com uma visão de longo prazo da ocupação, uso e transformação do território nacional.

O instrumento, na fase final da sua elaboração, foi objecto de uma ampla discussão nas províncias e nos distritos, visando colher contribuições de vários intervenientes no processo. Após a sua apreciação positiva pelo Governo, será submetido à aprovação da Assembleia da República.

Segundo a Ministra, o crescimento populacional, bem como a movimentação de pessoas à procura de melhores condições de vida e oportunidades de sobrevivência, têm originado a ocupação espontânea e desordenada do espaço físico, o que muitas vezes gera conflitos de terra e de outros recursos entre os vários intervenientes.

“O cenário de desenvolvimento social e económico que se verifica no país, caracterizado pela implantação de grandes projectos de investimento, cujo objectivo principal é a exploração dos recursos naturais que o país oferece, propicia a demanda de áreas extensas, para a implantação de infra-estruturas e serviços decorrentes desses projectos”, afirmou a dirigente.

Assim, o PNDT pretende dar um passo significativo no enquadramento e regulação de todas as actividades de ordenamento do território que têm vindo a ser desenvolvidas, para que, com base em estratégias de ordenamento territorial integrado, desempenhe um papel estruturante do espaço nacional.