Criado o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Decorridos vinte anos, é extinto o MICOA para dar lugar ao MITADER, (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural), criado através do Decreto Presidencial Nº 1/2015, de 16 de Janeiro. Este Ministério surge como resultado dos esforços incessantes na procura de um modelo adequado e eficiente para a gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente em Moçambique.

Como corolário, para além das atribuições e competências que o MICOA tinha, o portfólio do MITADER expandiu o seu âmbito de acção para incluir de forma explícita, a administração e gestão de terras, das florestas e das áreas de conservação.

Com este campo de actuação, o MITADER realizou um rol de acções, sendo de destacar, as reformas de políticas efectuadas no sector florestal e no licenciamento ambiental, a massificação da emissão de DUAT’s a favor dos ocupantes de boa-fé, a expansão e consolidação da rede nacional de áreas protegidas para a conservação da biodiversidade tanto em terra firme como nas águas costeiras bem como o reforço da capacidade institucional para a fiscalização.