Assinala-se nesta quarta-feira, 02 de Fevereiro, o Dia Mundial das Terras Húmidas. A data marca o aniversário da Convenção de Ramsar sobre Terras Húmidas, adoptada na cidade iraniana de Ramsar em 1971. No entanto, só a partir deste ano é que a data passará a ser comemorada ao nível da Organização das Nações Unidas, uma vez ter sido adoptada pela Assembleia- Geral a 30 de Agosto de 2021.
As celebrações que decorrem sob o lema “Acção das Terras Húmidas para Pessoas e Natureza” têm como objectivo elevar a consciência das pessoas sobre a importância destes locais na conservação da biodiversidade e no bem-estar do Homem no Planeta.
As terras húmidas são áreas de pântano, charco, terra turfosa de água, tanto natural como artificial, permanente ou temporária, com água estática ou corrente, salubre, doce ou salgada, incluindo áreas de águas marinhas cuja profundidade, em maré baixa, não ultrapassa os seis metros.
Dentre várias funções que elas desempenham, destaca-se o facto de a vegetação nas terras húmidas filtrar materiais poluidores, fazendo com que a água seja limpa e potável; a humidade constitui o meio de vida para milhões de pessoas; as turfeiras armazenam 30% do carbono terrestre; os lagos e rios proporcionam alimento e medicamentos às pessoas e animais e, os mangais e recifes de coral protegem as comunidades costeiras de marés de tempestades, furacões e tsunames.
Devido a acções antropogénicas, as terras húmidas estão a desaparecer três vezes mais rápido que as florestas, estimando-se que cerca de 35% já desapareceram desde os anos 70. Dentre várias causas destacam-se, a drenagem e aterragem para actividades agrícolas, construção de infra-estruturas (edifícios e barragens); exploração excessiva dos recursos florestais e faunísticos; ocorrência de espécies invasoras e ocorrência das mudanças climáticas.
Perante esta ameaça global, Moçambique junta-se a este movimento planetário que visa reduzir os níveis de degradação das terras húmidas, através da implementação de acções que asseguram a sua conservação e o uso sustentável, enquanto locais vitais para a vida e para o equilíbrio ecológico.
Em 2019, o país procedeu ao levantamento e identificação das terras húmidas com uma área de pelo menos 500 hectares. Deste exercício, resultou um total de 114 terras húmidas, o que representa uma área de cerca de 892.166 (oitocentos e noventa e dois mil e cento e sessenta e seis) hectares distribuídos por todas as províncias do país.
A selecção destas áreas de importância nacional foi baseada na informação científica disponível e na identificação de sítios relevantes do ponto de vista da agenda de conservação da biodiversidade e do apoio que prestam às populações humanas e à economia do país, como são os casos das áreas com alto potencial turístico e/ou agrícola.
Das 114 terras húmidas, oito (8) foram identificadas como prioritárias para recomendação à lista Ramsar, que é a designação atribuída a terras húmidas apropriadas, dentro do território nacional, para inclusão numa lista de terras húmidas de importância internacional.
As oito áreas identificadas foram: (1) Terras Húmidas de Nangade, Palma e Mocímboa da Praia, (2) Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas, (3) Lago Urema, (4) Estuário de Buzi e Púngue, (5) Lago Banamana, (6) Rio Changane, (7) Lagoa Chuáli e (8) Terras Húmidas da Reserva Especial de Maputo (actualmente Parque Nacional de Maputo). Se forem aprovadas poderão se juntar ao Lago Niassa e ao Complexo de Marromeu, que já fazem parte da lista Ramsar.
A selecção destas áreas obedeceu a critérios da Convenção RAMSAR, dos quais se destacam, áreas ecológicas que alberguem espécies vulneráveis, em perigo ou criticamente ameaçadas assim como comunidades ecológicas ameaçadas; territórios que alberguem populações de espécies animais ou plantas que sejam relevantes para a preservação da diversidade biológica de uma região biogeográfica particular; áreas que alberguem de forma regular 20.000 ou mais aves aquáticas e áreas que alberguem de forma regular um (1) por cento dos indivíduos de uma espécie ou subespécie de espécies que não sejam ornitológicas cuja sobrevivência depende das terras húmidas.
Assim, o Ministério da Terra e Ambiente aproveita a ocasião para apelar a sociedade no geral no sentido de desencadear acções e adoptar medidas que contribuem para a restauração das áreas degradadas, preservação e maneio sustentável das terras húmidas, que constituem repositório de valiosos meios de vida para o Planeta e para o Homem em particular.
