24-05-2022

Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras capacita Organizações da Sociedade Civil

No âmbito do processo da consulta pública da proposta do Ante-projecto da Política Nacional de Terras, a Comissão de Revisão deste instrumento procedeu à capacitação de organizações da Sociedade Civil em técnicas e metodologias de auscultação comunitária.

Esta formação, que teve lugar nas cidades da Xai-Xai, Beira, Chimoio e Pemba abrangendo mais de 100 organizações locais, enquadra-se na estratégia de descentralização, abrangência e integração dos diferentes actores na consulta pública.

As organizações já capacitadas deverão dirigir as sessões de consulta junto as comunidades onde operam, colhendo as sensibilidades face ao ante-projecto da Política.

De referir que a consulta pública do Ante-projecto arrancou, em todo o território nacional, a 16 de Maio corrente e o término está previsto para 16 de Julho próximo.

Para consultar o ante-projecto da política nacional de terras clique no link: https://www.crpnt.gov.mz/…/Ante-projecto-da-Politica…