O Ministério da Terra e Ambiente comunica ao público em geral que vão decorrer Reuniões Regionais de Consulta Pública do Esboço da Proposta do Regulamento da Lei de Florestas no 17/2023 de 29 de Dezembro.
Cidade de Xai-Xai, dia 27 de Junho
Cidades da Beira e Nampula, dia 05 de Julho
A Proposta do Regulamento da Lei de Florestas está disponível, para consulta e contribuições, em www.mta.gov.mz
Os comentários podem ser submetidos até o dia 20 de Julho de 2024 para o seguinte endereço electrónico: consulta.regulamento@gmail.com ou para o Ministério da Terra e Ambiente, sito na Rua da Resistência no 1746/7, décimo andar, Maputo.
